Projeto pode permitir CNH categoria B para veículos acima de 4 toneladas; entenda o que muda

01/04/2026 - 08:29min

Projeto de lei aprovado em comissão pode permitir que condutores com CNH “B” conduzam RAM, F-150 e outros “pesados”

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 305/2025, que propõe alterar o limite de peso permitido para condutores com CNH categoria B. A medida eleva o atual teto de 3.500 kg de Peso Bruto Total (PBT) para 4.250 kg. Desse modo que abre espaço para que os motoristas conduzam veículos mais pesados sem a necessidade de habilitação profissional. Com isso, a nova regra simplifica as exigências para o transporte de cargas maiores por condutores comuns.

A proposta ainda precisa avançar nas próximas etapas do Congresso, mas já sinaliza uma mudança relevante nas regras de habilitação no Brasil. Com a mudança veículos como Ford F-150, RAM 1500 entre outros modelos inclusive híbridos que são mais pesados, poderão ser conduzidos por quem tem carta de habilitação B.

O que muda na prática

Hoje, a CNH categoria B permite dirigir automóveis e comerciais leves e veículos com até 3.500 kg de PBT. Com capacidade máxima de até oito passageiros. Com o novo projeto, esse limite subiria para 4.250 kg. Em virtude disso, a proposta amplia o tipo de veículo que o motorista pode dirigir com a habilitação comum. Com essa mudança, a nova regra permite que condutores de categorias mais simples operem veículos de carga mais robustos.

Na prática, isso inclui SUVs maiores e mais pesados, além de picapes médias com maior capacidade de carga. Do mesmo modo, os veículos eletrificados entram nessa lista, pois tendem a pesar mais por conta do motor elétrico e da bateria extra.

Baterias de alta capacidade elevam o peso total dos veículos, fazendo com que alguns modelos ultrapassem o limite atual de 3,5 toneladas — mesmo mantendo dimensões e proposta semelhantes a veículos tradicionais.

A pressão dos fabricantes e importadores

Fabricantes e importadores têm pressionado por essa atualização regulatória, argumentando que o aumento de peso não altera significativamente a dirigibilidade. O limite atual ficou defasado diante das novas tecnologias e a restrição pode dificultar a adoção de veículos eletrificados. Esse movimento já ocorreu em outros países, especialmente na Europa. Nesse sentido, diversas nações revisaram seus limites de habilitação para acomodar veículos elétricos mais pesados sem exigir mudanças de categoria.

já esta valendo?

Apesar da aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar por outras etapas na Câmara dos Deputados e no Senado antes de virar lei.

Ou seja, a mudança ainda não está em vigor, mas já indica uma tendência clara de atualização das regras de habilitação para acompanhar a evolução tecnológica da indústria automotiva.